Um aviso sem pé nem cabeça

Depois de ficarmos alguns dias envolvidos em outros afazeres, resolvemos dar uma passeada no ‘arraial da oposição’, e dessa vez nos deparamos com uma divertida ‘advertência’. Divertida porque é juridicamente atrapalhada, conforme verão abaixo:

01

Por que será que a atual pessoa titular do blog concordou em colocar isso? Será que está sentindo algum cheiro de tempestade, e começou a procurar abrigo?

E o que seriam essas ‘conclusões pessoais‘ dos leitores, das quais querem agora se esquivar? Será que, após os próprios leitores deles fazerem comentários taxativos acerca do que fica entendido, e, mesmo assim, eles seguirem adiante fazendo posts ofensivos, não os torna responsáveis por determinadas ‘conclusões’? Será que bloquear comentários opostos não significa que querem sim que haja somente um tipo de ‘conclusão’ a respeito do que postam?

Seja como for, temos que ressaltar que, juridicamente falando, de NADA adianta esse “Aviso”.

Antes de mais nada, porque postar reflexões e experiências são uma coisa, propagar calúnia e difamação são outra. E o direito de expressão só vai até o limite em que começa a ferir o direito à honra, imagem e boa fama do outro.

O nosso Código Penal estabelece que, a partir do momento em que alguém, após ser confrontado com a verdade, continuar propalando uma calúnia, essa pessoa também irá responder perante a lei:

        Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

        Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

       Parágrafo 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Ora, pela quantidade de controvérsia que já foi levantada, e mesmo pelas refutações que já postamos aqui, fica suficientemente claro (para alguém com mais de dois neurônios) que há indícios suficientes de falsidade em vários textos propalados por eles – o que faria uma pessoa prudente suspender sua divulgação, caso realmente estivesse interessada na verdade. Mas não é o que fazem. Portanto, fica cada vez mais difícil se esquivar da responsabilidade prevista nesse parágrafo 1º…

E completando a dura realidade, há mais alguns preceitos legais:

        Art. 141 – As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

        III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

        IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.    

Como veem, a coisa não é tão simples assim…

Continuemos lendo o ‘Aviso’:

01

Essa parte suspeitamos que tenha sido motivada por algumas refutações que colocamos aqui, promovendo um desmascaramento em público (por exemplo, no texto sobre capítulo, ou no do clamor por castigo).

Essas pessoas parecem tão seguras da ‘veracidade’ do que falam, que querem evitar ao máximo o confronto, querem fugir da responsabilidade daquilo que postam publicamente – e para isso, apelam até a uma ‘proibição de uso’ do texto.

Mas, pelo visto, a assessoria jurídica da ‘oposição’ é bastante fraca, para não dizer inepta.

Se eles não sabem, podemos esclarecer que ‘direitos autorais’ só protegem material com autoria, e ‘direitos de propriedade intelectual’ só protegem a pessoas identificáveis. Textos sem autor (anônimos) não são protegidos por direitos autorais… (vontade de rir, mas chegamos ao cúmulo de ter que explicar isso).

E mais: ainda que o texto seja assinado por alguém, ele pode ser reproduzido e refutado sem nenhum problema, desde que se mencione a autoria e não se lucre em cima da ideia do outro. Existe jurisprudência farta dos tribunais nesse sentido. Afinal, se fôssemos seguir essa lógica ‘proibitiva’, mais da metade dos estudos e livros do mundo teria que ser suprimida.

Portanto, para infelicidade da oposição, informamos que, quando houver conteúdo difamatório e acharmos que haverá algum proveito, seguiremos refutando – sejam textos anônimos ou assinados. Eles que avisem isso para seus roteiristas de dramas e novelas ‘arautescas’.

Continuemos:

02

Aqui é a própria hipocrisia. Há dezenas de relatos de pessoas que tentaram fazer comentários favoráveis aos Arautos, e jamais foram publicados por eles.

E vejam que curioso: aqui no nosso blog nós nem colocamos essa exigência de ’email válido’ – aqui, qualquer anônimo pode escrever e xingar o que quiser. Mas nenhum deles teve até agora coragem de comprar briga por aqui, pois são como ratazanas, que vivem nas tubulações, atuando às escondidas, e fugindo ao confronto direto. Só expõem suas asneiras, mentiras e deturpações para pessoas despreparadas, desprevenidas, ou em grupos onde são os donos da bola e podem apitar as regras que bem entenderem.

Segue o ‘Aviso’:

03

Aqui, parece que a necessidade de expressar o ‘desejo de esquive’ foi tão forte que a palavra ‘blog’ foi quase gaguejada, de tão repetida, na primeira frase…volte acima e leia.

E quanto ao conteúdo, o “Aviso” continua inofensivo. Se um comentário contiver material difamatório, injurioso ou calunioso, é óbvio que o dono do blog também responde pela sua manutenção online, pois o texto estará propalado em uma plataforma sobre a qual ele tem total controle. Mais uma ‘bola fora’ jurídica, portanto.

Quanto a fotos, a informação não acrescenta em nada, é apenas o óbvio.

Enfim, era isso.

Realmente, por essa e outras que já vimos por aí, podemos concluir que esse “Aviso” e NADA são a mesma coisa, e tudo indica que o ‘setor jurídico’ da seita ‘anti-arautos’ é rudimentar, desatualizado, incompleto, equivocado, limitado, imperfeito, frágil, desleixado, superficial, atrofiado, inábil, debilitado e despreparado.

 

15 comentários sobre “Um aviso sem pé nem cabeça

  1. abaixo os pilantras!!! que não são capazes de argumentar contra nós arautos; e que sobretudo são farizeus da jezabel do seculo XXI…
    pois o seu sinedrio é a propria cadeia de vicios!!! em que vivem!
    #R.R.2017

  2. Tão válido quanto aqueles avisos de estacionamento de shopping center de que eles não se responsabilizam por furtos ocorridos nas suas dependências. Isso, definitivamente, não foi escrito por advogado.

  3. Morri de rir na parte dos direitos autorais anônimos! 😂😂😂😂😂😂😂 Realmente a cada postagens deles a piada fica mais engraçada! Ratos de esgoto é bem a impressão de um blog sombrio daqueles… Que mau gosto meu Deus!!

  4. Eu ja tentei fazer vários comentários no outro blog refutando seus posts com experiencias pessoais , porém como essas minhas experiencias desmentem o que eles inventam, nunca fui publicado. Eu tenho inclusive vídeos tentando realizar as postangens, porem, nunca nenhuma foi postada. Se precisarem das minhas tentativas tenho elas à disposição.

  5. Gosto dos posts mais ‘doutrinarios’ para refrescar a memória, mas esses de tretas são os melhores para ler, sobretudo numa sexta-feira depois do expediente.

  6. “Inocentes úteis” só que não!
    Uma vez ouvi uma frase assim.. tem gente que acha que tá certa e outras já tem a certeza…. Aguardemos os desfechos destes “desinformados”

    “Pois agora eis aí está sobre ti a mão do Senhor, e ficarás cego, não vendo o sol por algum tempo. No mesmo instante caiu sobre ele névoa e escuridade e, andando à roda procurava quem o guiasse pela mão.”Atos 13 .11

  7. Já estava com uma pulga atras da orelha em relação aos relatos anônimos. Vcs já repararam que nenhum relato é assinado?
    A impressão que passa é que são todos escritos pelo redator do blog.

  8. “…rudimentar, desatualizado, incompleto, equivocado, limitado, imperfeito, frágil, desleixado, superficial, atrofiado, inábil, debilitado e despreparado.”
    Esqueceram de colocar INEXISTENTE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *